Duas emendas apresentadas pelo senador Ciro Nogueira num projeto de lei do Senado que cria a figura do devedor contumaz, surpreenderam representantes do setor de combustíveis.
O setor de combustíveis é alvo de fraudes tributárias e operacionais que anualmente drenam 29 bilhões de reais dos cofres públicos. Segundo o Instituto Combustível Legal, a sonegação representa perdas perdas de 14 bilhões de reais enquanto as fraudes operacionais e adulterações de produto tomam outros 15 bilhões de reais.
Como acontece nessas discussões empresariais, ninguém vai falar em público para não se queimar com o senador, mas empresários consideram que as emendas de Nogueira podem causar distorções no mercado no mercado ao estabelecer privilégios ao setor de óleo e gás onde está a Petrobras.
Nogueira também é alvo de críticas por sugerir que apenas agências reguladoras – e não as fazendas estaduais – tenham poderes para atestar prestação de serviço lesivas aos consumidores.
Autor/Veículo: Veja
