A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) vai buscar um marco regulatório específico para discutir com a Petrobras a inserção do coprocessado no mercado de diesel, mas fora do projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), que aguarda relatório do Senado Federal.
Na sexta (21/6), um grupo de parlamentares e representantes dos produtores de biodiesel se reuniu com a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“Nós discutimos claramente que não tínhamos como ter o coprocessado no mesmo marco regulatório que estamos votando. Ela estabeleceu que pelas plantas que ela dispõe, ela quer 1% do mercado e, portanto, nós vamos buscar um marco regulatório específico (…) fora do Combustível do Futuro”, disse o deputado Alceu Moreira (MDB/RS), presidente da FPBio.
Segundo Moreira, a reunião ocorreu por iniciativa de Magda, que busca uma aproximação com o agronegócio.
“Ela deixou a porta aberta para nós [setor de biodiesel], junto com o pessoal da Petrobras, construir esses textos que são interessantes para nós, tanto para o marco regulatório quanto para o mandato”.
Essas informações foram antecipadas pelo político epbr (teste grátis por 7 dias).
Em nota à epbr, a Petrobras afirmou que “reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do setor de biocombustíveis no Brasil”, sem comentários adicionais sobre a reunião.
Ao longo da tramitação do PL 528/2020 a Petrobras tentou mandatos para a parcela renovável do diesel coprocessado no espaço reservado ao biodiesel, depois no do diesel verde.
Senadora retirou emenda com coprocessado
A mais recente emenda sobre o tema, da senadora Tereza Cristina (PP/MS), incluía a possibilidade de considerar a parcela renovável no mercado que seria reservado ao diesel verde. A senadora, no entanto, retirou a emenda esta semana, após uma articulação do setor de biodiesel.
A emenda original não contemplava plenamente a Petrobras. Incluía o coprocessado no mandato do diesel verde, mas transferindo as obrigações para o refinador/importador, mantendo o teto do novo mandato em 3%, além de outras alterações.
O relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), chegou a prever a publicação do relatório no início de junho, após uma série audiências públicas.
Nos bastidores, o governo federal trabalha para preservar o texto da Câmara dos Deputados. Conta para isso a vontade de concluir a tramitação e, enfim, sancionar o Combustível do Futuro.
“Temos que respeitar a decisão que vier do parlamento, mas não gostaríamos que houvesse mudanças significativas para que ele não se desvirtusasse, para que não ocorram mudanças que possam alterar a estrutura do projeto”, externou o gerente de projetos da Casa Civil, Euler Lage, semana passada, em evento da RBQAV.
Desde antes da demissão de Jean Paul Prates, a Petrobras vinha – ao menos oficialmente – reduzindo a pressão contra o projeto de lei. Após a troca na gestão, a posição formal é favorável ao texto do governo. A influência de distribuidoras e do IBP no Senado mantém o agro em sobreaviso.
Em um acordo mediado pela Casa Civil, de Rui Costa (PT), o governo Lula chegou à proposta aprovada na Câmara dos Deputados de criação dos mandatos de descarbonização do combustível de aviação, do biometano, a elevação das misturas de etanol anidro e biodiesel e, futuramente, do diesel verde.
Na versão original do texto, enviada pelo governo, já havia sido tomada a decisão de não incluir, explicitamente, o coprocessamento nas rotas do mandato de biorrefino. Uma versão do PL chegou a criar o mandato do ‘diesel renovável’, com maior abertura para as rotas.
É um tema que divide os agentes econômicos. Há um racha, inclusive, no agronegócio com agentes que apoiavam a emenda original de Tereza Cristina.
Há também uma pressão de consumidores industriais de gás natural, produtores e importadores contra a proposta para o biometano, sob a alegação que a medida resultará em aumento de preços.
Autor/Veículo: EPBR
