Rafael Macedo, presidente do Minaspetro
Quem é o grande vilão pelo alto preço dos combustíveis e como abaixá-lo?
Sempre quando há um fato relevante geopolítico no mercado de combustíveis, o seu preço na bomba entra em pauta seja na imprensa, rodas de conversa entre amigos e autoridades. A abordagem, porém, parece propositalmente sempre ter um alvo principal: o dono de posto, como se ele fosse o único responsável por todo o valor que está na bomba.
Toda vez é a mesma história, agora com o lançamento do E30 (30% do etanol na gasolina), todos usam o preço para fazer politicagem e esquentar o debate, culpando a classe produtiva e afirmando que quem está ganhando dinheiro indevidamente com o atual cenário do mercado é o dono de posto.
Ora, o debate sobre o preço dos combustíveis no Brasil é profundo, a cadeia produtiva extremamente complexa e é lamentável que as autoridades e a imprensa promovam tal discussão de maneira simplória, rasa, sem subsídios técnicos e demagógica, que engana a população e não responsabiliza os verdadeiros vilões.
Primeiramente é preciso deixar claro que, assim como a população, o dono de posto é totalmente contrário aos altos preços. Combustível caro significa menos venda, necessidade de maior capital de giro e menos dinheiro para pagar seus custos na empresa e dentro de casa. Ou seja, além de ter a menor parcela de responsabilidade do preço final, o empresário é tão prejudicado quanto os consumidores e ainda leva a culpa.
Vamos aqui, portanto, nos debruçar sobre a formação do preço dos combustíveis como ela é e dar algumas alternativas que viabilizariam uma redução estrutural e perceptível por toda a população:
Vamos às contas: o preço médio do litro da gasolina hoje em Minas Gerais é R$ 6,12 na pista. 34,8% deste valor (R$ 2,13) vai para a Petrobras, uma empresa que podemos considerar estatal, isto é, do poder público e que ainda detém o monopólio do refino. 35,5% desse valor (R$ 2,17) vai para o poder público por meio dos tributos, R$ 1,47 vai para o governo estadual e R$ 0,70 para o federal). 14% (R$ 0,85) desse valor vai para os produtores de etanol anidro, que passa a ser 30% da gasolina em agosto. Os elos ainda faltantes são a distribuição, que tem uma margem histórica de 10%, e a migalha final fica dividida entre os transportadores e os donos de postos.
Observem que se considerarmos a Petrobras uma empresa pública, mais de 70% do preço final da gasolina fica com o Estado brasileiro. Ora, se há algo de abusivo neste país e que precisa ser combatido com seriedade é a alta carga tributária. Este ano, por exemplo, excluindo todos os impostos do combustível, durante o Dia Livre de Impostos, vendemos a gasolina a R$ 3,82. Aí lhe pergunto: quem é então o vilão sobre os preços?
Muito tem se reclamado que os sucessivos reajustes não têm chegado para o consumidor. Primeiramente, é preciso lembrar que o mercado de combustíveis é livre, isso significa que não há qualquer tipo de tabelamento, fixação de valores máximos ou mínimos e exigência de autorização para reajustes. Nos postos, o que posso garantir é que são 45 mil deles no Brasil, é o elo mais competitivo da cadeia, brigando centavo por centavo pelo cliente na ponta, muitas vezes com preços similares não por cartel, como muito se atribui, mas por paralelismo concorrencial, a ponto de ter todos os postos no seu limite do último centavo para tentar atrair o cliente.
Porém temos visto um modus operandi típico dos populistas, dando ênfase a soluções simples para problemas complexos e fazendo questão de remediar sintomas em vez de tratar de fato a doença. A solução para o mercado de combustíveis reside no debate a temas estruturais, como possibilidade do self-service, combate à sonegação, adulteração e roubo de carga, melhoria da infraestrutura logística, mais competição na distribuição e políticas de eficiência energética para o país. Incitar os órgãos públicos fiscalizadores contra os postos é apenas uma cortina de fumaça para “jogar para a galera” e render audiência ou votos para a próxima eleição. O debate precisa de mais seriedade, subsídio técnico e uma calculadora na mão, que mostra muito claramente quem tem, de fato, margem de manobra para ceder nos preços dos combustíveis.
Autor/Veículo: Editorial Minaspetro
