Duas mudanças regulatórias realizadas na área de combustíveis nos últimos sete anos levaram a “melhoras significativas” no setor, de acordo com notas técnicas e estudos anunciados recentemente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A primeira foi a tributação monofásica, que simplificou a parte tributária, disse o presidente do Conselho, Gustavo Augusto, em entrevista ao Valor. A segunda foi a permissão para que as distribuidoras possam importar diretamente o combustível derivado, o que aumentou a competição no setor de gasolina e diesel.
De acordo com o presidente, essas medidas diminuíram custos e tornaram o setor mais competitivo. “Agora, vamos monitorar se essas melhorias serão repassadas para o consumidor, no preço final da bomba”, afirmou.
O mapeamento de avanços e lacunas em relação às recomendações apresentadas no documento “Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência”, divulgado pelo Cade em 2018, será apresentado nessa quarta-feira.
O Valor teve acesso a alguns pontos. A análise, produzida pela economista chefe, Lílian Santos Marques, contempla o período de 2018 a 31 de julho de 2025 e busca determinar o que mudou na estrutura e na dinâmica concorrencial do setor.
Entre os avanços considerados relevantes estão a permissão para produtores de etanol comercializarem diretamente com postos revendedores, a autorização para que distribuidoras realizem importação de combustíveis e alterações tributárias. De acordo com o estudo, essas mudanças contribuíram para a redução de etapas de intermediação, aumento da eficiência logística e diminuição de custos no setor. Para ler esta notícia, clique aqui.
Autor/Veículo: Valor Econômico
