O mercado irregular traz grande desequilíbrio para o setor de combustíveis, pois estimula a concorrência desleal, como destaca o presidente da Fecombustíveis, James Thorp Neto.
— Temos uma série de irregularidades, entre elas, fraudes fiscais, bombas fraudadas e combustíveis adulterados. No ano passado, enfrentamos um aumento de fraudes com metanol nos combustíveis, uma substância altamente nociva ao ser humano. Atualmente temos visto o teor de biodiesel abaixo do percentual da mistura de 14% no diesel — pontua ele.
Para combater esse mercado ilícito, Thorp defende ações de fiscalização da ANP, da polícia, dos Procons, do Ministério Público, dos Ipems e de todos os órgãos que regulam o setor e defendem os direitos do consumidor.
— Também podemos contar com a aprovação de novas leis para aumentar o rigor das penalidades sobre as atividades ilícitas. Um bom exemplo é o projeto de lei do devedor contumaz, que é a empresa criada em nome de laranjas e que tem a finalidade de sobreviver com o não pagamento de impostos. Essas empresas também se aproveitam da morosidade da Justiça — exemplifica o presidente da Fecombustíveis.
Autor/Veículo: O Globo
