Produtores de biodiesel e os parlamentares ligados ao agronegócio iniciaram uma pressão para que o governo federal aprove o aumento da mistura do biocombustível ao diesel fóssil nas próximas semanas. Apesar de a legislação prever a elevação de 15% para 16% a partir de 1º de março de 2026, na prática, isso só ocorre se for aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), comandado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A expectativa do setor é que o tema seja avaliado em reunião do colegiado no dia 12 de março, disseram fontes em Brasília. No governo, há a intenção de realizar testes para validar a mistura mais elevada, que ficariam prontos só na metade do ano. Os testes realizados até agora, contratados pelo MME, foram feitos com misturas de 15% de biodiesel ao diesel. Os novos testes já seriam realizados com a mistura de 20%.
Já a indústria automotiva defende a posição do governo, de garantir a realização dos testes antes de aprovar a nova mistura. “Aumentar [a mistura] sem ter uma referência se vai dar problema ou não [nos motores], não concordamos”, afirmou Henry Joseph, assessor especial da presidência da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). “Se os testes mostrarem que houve algum problema, como faria com o [produto] que está na rua?”, questionou.
Além de atender ao cronograma previsto na Lei do Combustível do Futuro, com aumento anual de 1 ponto percentual, a nova mistura é defendida pelas usinas como forma de aliviar custos com combustíveis fósseis ante a escalada do conflito no Irã e os impactos no preço do diesel.
A instabilidade se deve a uma “fragilidade estrutural relevante”, que é a dependência de diesel importado para atender à demanda nacional. Com a guerra, esse combustível fica mais caro. Por isso, os produtores de biodiesel defendem a urgente aprovação do novo percentual de mistura, o B16, como forma de “blindar” o país frente a esses cenários mais voláteis.
“Importamos aproximadamente 25% do diesel que consumimos. Isso significa que, mesmo sendo exportadores de petróleo bruto, permanecemos expostos às oscilações externas no abastecimento e no preço do diesel refinado”, afirmou em nota a Coalizão pelos Biocombustíveis e as frentes parlamentares do Biodiesel (FPBio) e da Agropecuária (FPA).
“A elevação da mistura para o B16 é absolutamente necessária neste momento de instabilidade internacional. Cada ponto percentual adicional de biodiesel reduz a necessidade de importação de diesel fóssil, diminui a exposição cambial, amplia a segurança energética e fortalece a produção nacional”, defendeu o grupo parlamentar.
Previsibilidade
O diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, disse que a elevação da mistura é uma decisão de previsibilidade e segurança jurídica. “Quando o cronograma é cumprido, a indústria planeja, investe e entrega com qualidade. Quando a decisão fica em aberto, o país perde eficiência e segue mais exposto ao diesel importado. O Brasil não precisa esperar uma nova crise para agir. O biodiesel já é uma solução disponível, com cadeia estruturada e capacidade instalada”, afirmou, em nota.
Segundo ele, o debate não é sobre um ponto percentual a mais na mistura, mas sobre proteger a economia real, que depende do diesel para transportar produção. “Com petróleo em alta e risco externo maior, acelerar o B16 é uma medida de responsabilidade econômica. A Lei do Combustível do Futuro deu direção e o CNPE tem o papel de dar a sinalização”, concluiu Tokarski.
Carlos Eduardo Hammerschmidt, vice-presidente do Grupo Potencial e vice-presidente de Relações Associativas e Institucionais da Ubrabio, disse que o setor está preparado para cumprir a nova mistura e que há oferta de matéria-prima, capacidade instalada e segurança técnica para avançar. “O que precisamos agora é de decisão no tempo correto. Adiar a implementação compromete investimentos, trava planejamento industrial e mantém o Brasil desnecessariamente vulnerável”, disse, em comunicado.
“Cada 1 ponto percentual adicional de biodiesel na mistura evita a emissão de cerca de 3 milhões de toneladas de CO2, o equivalente ao plantio de mais de 60 milhões de árvores, preserva aproximadamente 300 vidas por ano com a melhoria da qualidade do ar e inclui até 25 mil agricultores familiares no Selo Biocombustível Social. No campo econômico, significa reduzir em 800 milhões de litros a necessidade de importação de diesel”, acrescentou André Lavor, CEO da Binatural.
Autor/Veículo: Globo Rural
