Prezado (a) Associado (a)!
Desde janeiro de 2011 foi estabelecido contrato de prestação de serviços de consultoria jurídica ao Sindicato e seus associados.
Trata-se do escritório Goedert & Batista Advogados, que possui vasta experiência na área de regulação de petróleo, GLP e Combustíveis Automotivos, oferecendo serviços especializados para o Revendedor Varejista de Combustíveis, buscando assim a manutenção da qualidade e regularidade de seus serviços.
O escritório atende nas áreas de direito administrativo, público, empresarial, imobiliário, tributário, trabalhista, ambiental e, em especial no direito regulatório, através dos seguintes trabalhos:
- Defesa de autuações da ANP;
- Defesa de autuações do INMETRO;
- Defesa de autuações dos órgãos ambientais;
- Processos de autorização perante a ANP;
- Alterações cadastrais na ANP;
- Desinterdição de estabelecimentos;
- Ingresso de ações judiciais em face da ANP e do INMETRO com vista à anulação dos autos de infração, dentre todos os demais que se fizerem necessários.
Além das atividades de consultoria e assessoria jurídica, oferece cursos e palestras que visam à capacitação dos colaboradores de sua empresa em relação às determinações legais previstas para a Revenda Varejista de Combustíveis. As palestras e cursos ministrados são preparados de maneira específica e única, com abrangência nas normas reguladoras da atividade, sempre buscando a ampliação do conhecimento e aprimoramento do desempenho profissional de seus colaboradores.
O escritório possui material didático personalizado que traz, de maneira clara e precisa, os pontos que o Revendedor Varejista deve observar para a regular manutenção de sua empresa, proporcionando o desenvolvimento e o suporte preventivo aos equívocos operacionais.
Com o domínio do conhecimento apresentado, seus colaboradores estarão aptos a prevenir a aplicação de sanções pelas entidades públicas reguladoras e fiscalizadoras e, consequentemente, evitando o passivo fiscal de sua Revenda Varejista.
Advogados:
Dr. Daniel Batista – Advogado Especializado em Regulação de Petróleo e Combustíveis, Processo Civil e Direito Empresarial. Desempenhou a função de Julgador Nacional de Processos Administrativos de Fiscalização da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. (daniel@gbadvogados.com)
Dr. Mauro Goedert – Advogado e Administrador de Empresas, especializado em Direito Público, Tributário e Imobiliário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e do Instituto de Advogados de Santa Catarina. (mauro@gbadvogados.com)
Contato:
Rua Lauro Linhares, nº 2055, Torre Flora, sala 101, Edifício Max & Flora
Center, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-003.
E-mail: contato@gbadvogados.com
Fone: 55 (48) 3028-4811 / Fax: 55 (48) 3028-9911
Cel (Itajaí): 55 (47) 99964-1998
