O plenário do Senado sabatinou e aprovou nesta terça-feira, 19, 24 indicações a postos de argências reguladoras e conselhos nacionais.
Os nomes aprovados são para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de Energia Elétrica (Aneel), de Telecomunicações (Anatel), de Aviação Civil (Anac), de Saúde Suplementar (ANS), de Vigilância Sanitária (Anvisa), de Águas e Saneamento (ANA), além de indicações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Agora, caberá ao governo oficializar a nomeação no Diário Oficial da União.
Um dos aprovados é advogado e ex-deputado federal Wadih Damous, indicado como diretor-presidente da ANS, responsável por fiscalizar planos de saúde. Num dos placares mais apertados da noite, Damous recebeu 38 votos favoráveis, 20 contrários e duas abstenções.
A votação mais apertada foi de Antonio Mathias Moreira para diretoria da Anac. Ele recebeu 28 votos favoráveis e 23 contrários.
A seguir, a lista de nomes aprovados nesta terça, os cargos e o número de votos obtidos:
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- Wadih Nemer Damous (diretor-presidente) – 38 votos favoráveis, 20 contrários e duas abstenções
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
- Artur Watt Neto (diretor-geral) – 47 votos favoráveis e um contrário
- Pietro Adamo Mendes (diretor) – 46 favoráveis e um contra
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
- Willamy Moreira Frota (diretor) – 44 favoráveis e três contra
- Gentil Nogueira (diretor) – 45 favoráveis e dois contra
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- Leandro Pinheiro Safatle (diretor-presidente) – 54 votos favoráveis e dois contrários
- Daniela Marreco Cerqueira (diretora) – 59 votos favoráveis e uma abstenção
- Thiago Lopes Cardoso Campos (diretor) – 49 votos favoráveis e cinco contrários
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
- Tiago Chagas Faierstein (diretor-presidente) – 48 votos favoráveis e dois contrários
- Rui Chagas Mesquita (diretor) – 46 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção
- Antonio Mathias Nogueira Moreira (diretor) – 28 votos favoráveis a 23
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- Edson Victor Eugenio de Holanda (membro do Conselho Diretor) – 43 votos favoráveis e cinco contrários
- Octavio Penna Pieranti (membro do Conselho Diretor) – 42 votos favoráveis e três contrários
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
- Larissa Oliveira Rêgo (diretora) – 54 votos favoráveis
- Cristiane Collet Battiston (diretora) – 56 votos favoráveis e uma abstenção
- Leonardo Góes Silva (diretor) – 48 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
- Lorena Giuberti Coutinho (Conselho Diretor) – 57 favoráveis e quatro contra.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Carlos Vinícius Alves Ribeiro (membro na vaga do Ministério Público Estadual) – 60 votos favoráveis e três contrários
- Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior (membro na vaga do Ministério Público da União) – 59 votos favoráveis e três contrários
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
- Karen Luise Vilanova Batista de Souza (membro na vaga do STF) – 58 votos favoráveis e 3 contrários
- José de Lima Ramos Pereira (membro) – 55 votos favoráveis e três contrários
- Fernando da Silva Comin (membro na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados) – 52 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções
- Alexandre Magno Benites de Lacerda (membro na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados) – 53 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção
- Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues (membro na vaga destinada ao Ministério Público Militar) – 52 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção
Desde o ano passado os nomes estão sendo articulados e, como resultado das negociações prévias, houve rápido despacho na Comissão de Infraestrutura, sem questionamentos prolongados.
A edição mais intensa foi o prazo de renúncia dos indicados às agências reguladoras que atualmente estão ocupando cargos em empresas e entidades eventualmente reguladas pelos órgãos. O acordo fechado permite que a desincompatibilização seja efetivada após aprovação em plenário.
Autor/Veículo: O Estado de São Paulo
