A ANP realizará, de 6 a 10 de abril, consulta pública de cinco dias sobre a Resolução ANP nº 998/2026 (alterada pela Resolução ANP nº 999/2026), que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel instituída pela Medida Provisória nº 1.340/2026.
A Resolução nº 998 foi aprovada na última sexta-feira (27/3), em reunião da Diretoria da ANP. Na mesma reunião, também foi decidido que a norma, já em vigor, passaria por consulta pública de cinco dias, para que o mercado e interessados em geral possam enviar contribuições, que serão avaliadas pela ANP para verificação da necessidade de eventuais ajustes na norma, respeitados os direitos dos agentes que já tiverem aderido à subvenção.
Os documentos técnicos e o procedimento para envio de contribuições no período de Consulta Pública estão disponíveis no site da ANP na internet: Consulta Pública ANP nº 04/2026.
Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP
