A arrecadação de tributos com o segmento de combustíveis em 2024 foi de R$ 210 bilhões, dos quais R$ 152 bilhões corresponderam ao ICMS. O PIS/Cofins, imposto federal, levantou R$ 55 bilhões e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), encargo específico do setor de combustíveis, arrecadou outros R$ 3 bilhões. Além disso, o ICMS respondeu por cerca de 25% de toda a arrecadação estadual. Os dados integram estudo realizado pela LCA Consultoria, a pedido do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).
A análise considerou o ano de 2024, antes da realização de operações contra fraudes, sonegação fiscal e descaminhos tributários no setor de combustíveis, realizadas em 2025. No país, o ICMS passou a ser cobrado, a partir de 2022, pelo regime de monofasia, quando o imposto é cobrado dos produtores.
Clique aqui para continuar a leitura.
Autor/Veículo: Valor Econômico
