Petróleo sobe 3,5% na semana de olho em tensões no Oriente Médio e oferta global

O petróleo fechou em forte alta nesta sexta-feira (1), apoiado pelo recrudescimento das tensões no Oriente Médio após ataques de Israel a civis em Gaza, e de olho em sinais de aperto da oferta global da commodity energética. O petróleo WTI – referência americana – com entrega prevista para junho subiu 1,98%, a US$ 78,33 […]

STF começa a julgar regra que exclui petróleo e derivados do regime da ZFM

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta sexta-feira (1º/3), o julgamento sobre a constitucionalidade da regra que excluiu as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM). Até o momento, três ministros já se manifestaram. Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes votaram por validar a exclusão da […]

Produção de petróleo do Brasil tem 2º recuo mensal em janeiro, mostra ANP

A produção de petróleo do Brasil em janeiro atingiu 3,519 milhões de barris ao dia, queda de 1,8% ante o mês anterior, configurando o segundo recuo mensal consecutivo, após ter batido um recorde em novembro, segundo dados publicados nesta sexta-feira (1º) pela reguladora ANP. O volume, no entanto, subiu 7,5% na comparação anual, com o […]

Petrobras aumenta preço do querosene de aviação em até 8,5%

A Petrobras aumentou o preço do querosene de aviação (QAV) entre 8% e 8,5%, dependendo do mercado. Ao contrário da gasolina e diesel, o combustível é reajustado todo primeiro dia do mês. Em fevereiro, o QAV teve queda de 0,4%, segundo dados da estatal. O preço do combustível da aviação tem sido usado como argumento […]

TJ-MT muda tipificação e tranca ação contra empresário do ramo de combustíveis

Em situações excepcionais, quando o enquadramento incorreto de uma conduta pode trazer prejuízo ao réu, é possível alterar o tipo penal imputado na denúncia, por se tratar de matéria de ordem pública. Esse foi o entendimento do juízo da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para alterar o tipo penal e […]