O PL do Devedor Contumaz e a segurança pública
O PL do Devedor Contumaz, cuja urgência para a votação foi aprovada na semana passada pela Câmara, pode gerar recursos suficientes para financiar quatro anos de todas as despesas da União com segurança pública, segundo um levantamento inédito do Instituto Combustível Legal (ICL). A provação do projeto pode garantir recuperação anual de até R$ 14 […]
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 cria o Código de Defesa do Contribuinte. Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. O texto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e já […]
Revista Combustíveis & Conveniência aborda crise do metanol no setor de bebidas e de combustíveis
A revista Combustíveis & Conveniência destaca, nesta edição, como a crise do metanol virou caso de polícia e de saúde pública após as operações contra o crime organizado no setor de combustíveis, com a contaminação do metanol em bebidas alcoólicas. Em diversos estados, quase simultaneamente, começaram a surgir casos de pessoas que vieram a falecer […]