Câmara deve votar hoje projeto que pune ‘devedor contumaz’ de impostos
O governo tenta votar nesta terça-feira na Câmara dos Deputados o projeto de lei que pune o chamado devedor contumaz. O relator do projeto, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), decidiu não alterar o texto aprovado no Senado, e se o texto for aprovado dessa forma, segue direto para sanção do presidente Lula. O líder do […]
Etanol sobe em 14 estados e é competitivo em quatro
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 14 estados, caíram em outros sete e no Distrito Federal (DF) e ficaram estáveis em cinco na semana encerrada no sábado (6/12). Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, […]
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 15 unidades da Federação (1 a 5/12/25)
Entre os dias 1º e 5/12, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 15 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de […]
ANP multa Refit em R$ 2 milhões por armazenar combustíveis acima do limite autorizado
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) multou a Refit em R$ 2 milhões e vai debater a revogação da autorização para atividade de armazenamento de combustíveis, apurou o Valor. A Superintendência de Produção de Combustíveis, a mesma que interditou a refinaria, vai analisar a possibilidade de cancelar a autorização para que […]
Semana começa com expectativa de avanço do PL do devedor contumaz
Depois da apresentação do relatório do projeto de lei que tipifica o devedor contumaz (PL 125/2022) pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP) na sexta (5/12), a expectativa é de que, enfim, o projeto avance na Câmara dos Deputados ainda esta semana. O relator manteve o texto aprovado no Senado em setembro. Veja o relatório na […]
Fecombustíveis alerta revenda sobre providência contábil urgente para garantir benefício no Imposto de Renda
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa uma importante mudança na tabela de isenção Imposto de Renda Retido na Fonte, conforme a Lei 1.087/2025. A partir de 1º de janeiro de 2026, as retiradas de lucros isentas de Imposto de Renda estarão limitadas a R$ 600.000,00 anuais (ou R$ 50.000,00 […]