A punição ao devedor contumaz
Oito anos de tramitação é um prazo excessivo para qualquer matéria no Congresso Nacional, ainda mais para aquelas que não embutem mudanças constitucionais e não representam uma ampla e complexa reforma estrutural. Por isso, não há justificativa plausível para tamanha demora na aprovação do projeto que cria e tipifica a figura do devedor contumaz, conhecido […]
Petroleiros entram em greve nesta 2ª feira
Funcionários da Petrobras entram em greve nesta 2ª feira (15.dez.2025) depois de rejeitarem a 2ª contraproposta da estatal para o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho), segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros).A paralisação é por tempo indeterminado e deve ter adesão ampla da categoria, informou a federação. Em nota, a FUP classificou a proposta apresentada […]
Reajuste do ICMS sobre combustíveis entra em vigor em 2026; gasolina terá alta de 6,8%
A partir de janeiro entrarão em vigor no Brasil os novos valores fixos dos combustíveis praticados às distribuidoras. O reajuste das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incidem sobre a gasolina, o diesel e o gás, teve atualização aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os novos valores passarão […]