Antes resistentes ao pagamento dos dividendos extraordinários da Petrobras, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) agora se mostram favoráveis à distribuição dos recursos aos acionistas.
Os dois estão alinhados ao ministro Fernando Haddad (Fazenda). O tema, no entanto, ainda será analisado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidirá com base na análise dos riscos para a execução do plano de investimentos da estatal.
A mudança ocorre em meio à fritura do presidente da estatal, Jean Paul Prates, que era a favor de pagar 50% dos dividendos. À Folha o ministro de Minas e Energia reconheceu a existência de conflito com Prates e disse não abrir mão de sua autoridade nas discussões.
Nesta quinta-feira (4), o nome de Aloizio Mercadante, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), passou a ser citado no Palácio do Planalto como potencial sucessor de Prates.
Interessado em receber o reforço no caixa, o Ministério da Fazenda considera que o pagamento dos dividendos extras aos acionistas não afeta o plano de investimentos da companhia, segundo integrantes da equipe de Haddad.
Sob orientação de Lula, Costa convocou uma reunião com Haddad e Silveira. Os três se alinharam nesta quarta-feira (3) quanto ao pagamento dos dividendos extraordinários.
Mesmo com o avanço das conversas, ainda é incerto o momento em que o pagamento será feito. No governo, há quem defenda um escalonamento.
A gestão Lula ainda aguarda, para bater o martelo final, a atualização de dados a serem fornecidos pela diretoria da empresa sobre o plano de investimentos. O objetivo é assegurar que a liberação dos recursos não irá prejudicar os aportes de longo prazo da companhia, tema sensível para Lula —que, inclusive, pediu mudanças em versões da proposta apresentadas a ele.
Silveira afirmou em entrevista à Folha que os investimentos de longo prazo da empresa não dependem diretamente dos dividendos extraordinários. Mas afetariam indicadores financeiros da companhia, o que poderia diminuir o fôlego diante dos compromissos a serem assumidos.
O tema dos dividendos gerou uma crise para o governo no mês passado porque Prates defendeu o pagamento de 50% dos dividendos extras. O conselho da empresa, em concordância com membros do governo, decidiu por represar os recursos —causando reação de investidores e derrubando o valor de mercado da empresa.
Além de agradar a investidores, o pagamento de dividendos também ajudaria a gestão de Haddad na Fazenda. Se os R$ 43,9 bilhões de dividendos extras forem pagos, o governo, como acionista majoritário, poderá receber R$ 12,59 bilhões da estatal.
Os dividendos extras para a União não estão previstos no Orçamento no primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas da União, enviado no fim de março ao Congresso.
Esse dinheiro pode ajudar a reforçar o caixa do governo em um momento de pressão no Legislativo com medidas que levam à perda de receitas, como a desoneração da contribuição previdenciária das prefeituras.
A proteção do plano de investimento é central na decisão sobre o pagamento dos dividendos. A razão é a necessidade de garantir equilíbrio entre dívida e caixa da empresa para que o investimento programado não seja represado por restrição orçamentária.
Após reunião na Casa Civil nesta quarta, Haddad tocou justamente nesse ponto e disse que a distribuição dos dividendos extras dependeria do plano de investimentos da estatal.
Segundo Haddad, o conselho de administração da empresa ainda discutirá se vai ou não faltar recursos para o plano de execução dos investimentos. Haddad falou em um cronograma para que essas informações sejam prestadas pela diretoria da empresa ao conselho, a fim de se decidir logo sobre o tema.
“A gente combinou um cronograma para que essas informações cheguem o quanto antes ao conselho, para que uma decisão final possa ser tomada”, disse o titular da Fazenda.
Relatório preparado pela área técnica da Petrobras para o conselho de administração, encaminhado antes da reunião que decidiu pelo não pagamento dos dividendos, apontou que os parâmetros estabelecidos pela própria companhia para o pagamento de 100% dos dividendos em 2022 não existiam mais.
Entre eles, o preço do barril (Brent) de US$ 100, margens de diesel nas máximas históricas e forte geração de caixa, que permitiram o pagamento de dividendos extraordinários em todos os trimestres.
Nas condições de 2022, o grau de confiança para o apetite ao risco era de 90%. Agora, diante de novas condições, o nível de confiança cai mais de dez pontos percentuais num cenário de a Petrobras pagar metade dos dividendos extraordinários, de acordo com informações obtidas pela Folha.
Entre alguns conselheiros da União, há uma preocupação com o posicionamento do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as mudanças nesses parâmetros e o risco de comprometimento do plano de investimentos.
É que o parâmetro de grau de confiança para o risco de pagar 100% dos dividendos extras em 2022 foi apresentado para a corte de contas.
Prates, que se absteve na votação do conselho em março —que decidiu em reter o pagamento—, tem acumulado desgastes com o governo.
O que agravou sua situação foram os tuítes disparados por ele na rede social X (antigo Twitter), em meados de março, declarando que a orientação para reter os dividendos extraordinários da Petrobras partiu do governo Lula, aumentando a polêmica em torno dos dividendos e sem levar em consideração o relatório dos técnicos da empresa que tinham sido apresentadas aos conselheiros.
Autor/Veículo: Folha de São Paulo
