O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, disse que ainda vê espaço para explicações da Petrobras no processo que avalia o licenciamento ambiental para exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas.
Técnicos do Ibama responsáveis por analisar os novos estudos apresentados pela empresa para explorar petróleo no chamado bloco 59 rejeitaram o material entregue e recomendaram, além do indeferimento da licença ambiental, o arquivamento do processo.
Agostinho não seguiu a recomendação e, na prática, permitiu que a Petrobras prepare novas informações antes de decidir pelo arquivamento ou não do processo.
Agostinho disse à Folha que fez uma série de pedidos de detalhamento à Petrobras, principalmente sobre o local de construção de uma base de apoio para monitoramento da perfuração em Oiapoque, no Amapá.
“A equipe está pedindo mais informações. A única coisa que eu fiz foi passar esses pedidos de informação à Petrobras. Nem eu nem o coordenador de área [de licenciamento] entendemos que é caso de se fazer arquivamento. Ainda estamos analisando o pedido de reconsideração”, afirmou.
A indefinição sobre a construção de uma base de apoio como centro de resposta em caso de acidente sempre foi, segundo Agostinho, um dos temas mais polêmicos do caso.
Pelo projeto anterior, essa base ficaria em Belém, a 870 km de distância do local de perfuração, o que levaria a um tempo de resposta muito grande em caso de incidente.
Segundo presidente do Ibama, essa questão passou a ser tratada pela Petrobras.
“O entendimento que tenho é que, enquanto esse ponto [sobre ter uma base em Oiapoque] não estiver resolvido, que é ter uma base mais próxima da possível área de perfuração, que sempre foi o ponto principal, não há arquivamento”, disse.
O presidente do Ibama afirmou ainda que a Petrobras já está em tratativas sobre a construção da base.
“Não faz sentido a equipe finalizar com uma série de questionamentos e, ao mesmo tempo, concluir com algo neste sentido [de arquivamento]. A direção entendeu que é motivo de pedir complementações. Esses pedidos foram feitos, e a Petrobras deve apresentar essas complementações nas próximas semanas.”
Autor/Veículo: Folha de São Paulo
