O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, nesta terça (18/2), pela manutenção da mistura de 14% de biodiesel (B14) no diesel comercializado no país.
O percentual ficará em vigor até a próxima reunião do CNPE, ainda sem previsão de data, segundo o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD).
Até então, a expectativa do setor era de aumento para 15% a partir de 1ª de março, seguindo cronograma estabelecido pelo colegiado em 2023.
Inflação e fraudes pesaram na decisão
A justificativa, de acordo com Silveira, é evitar nova alta do combustível vendido nos postos. Também pesa na decisão o preço do óleo de soja e a sua participação na inflação dos alimentos.
Outro fator determinante foram os casos recentes de fraudes envolvendo distribuidoras e TRRs (transportadores, revendedores, retalhistas), em que o diesel B era vendido sem a mistura com o biodiesel ou com a composição inferior à obrigatória de conteúdo renovável.
O governo pretende definir um grupo de trabalho para estudar formas de fiscalização dos postos de combustíveis para garantir o cumprimento da mistura obrigatória.
Antes da decisão do CNPE, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), relator da lei do Combustível do Futuro na Câmara, disse “não haver cabimento” para não aumentar a mistura de 14% para 15% a partir de março.
Autor/Veículo: Eixos
