Produtores de biodiesel e distribuidoras de combustíveis entraram em acordo para evitar a suspensão temporária da mistura de biodiesel ao diesel.
Nesta quinta-feira, 27, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve dar a palavra final sobre o pedido feito pelas distribuidoras para suspender a mistura de 14% de biodiesel ao diesel fóssil por 90 dias.
Produtores e distribuidoras decidiram defender juntos que haja um reforço na fiscalização contra empresas que não fazem a mistura, atendendo ao pleito das grandes empresas do setor que relatam perder mercado para concorrentes que não respeitam as regras.
Como o biodiesel é mais caro que o diesel fóssil, empresas que não respeitam a mistura conseguem vender o produto mais barato que as que seguem as regras.
Representantes de frentes parlamentares ligadas ao agronegócio e aos combustíveis, além de entidades empresariais, vão fechar uma lista de ações conjuntas contra essas fraudes.
Uma delas é a doação de cinco equipamentos para medir se a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel está sendo obedecida – hoje, a agência tem apenas dois equipamentos que fazem isso, um deles emprestado. Cada máquina custa cerca de R$ 235 mil, e o gasto será repartido entre produtores e distribuidores de diesel.
A ideia é também marcar posição em outras frentes, mostrando que o setor apoiará e fará lobby conjunto em defesa do projeto de lei que amplia as penas para os infratores e de outros que fecham o cerco aos devedores recorrentes de impostos, chamados de devedores contumazes.
O primeiro está tramitando na Comissão de Energia da Câmara dos Deputados e prevê multas de até R$ 20 milhões para quem fraudar a mistura. O segundo é objeto de dois projetos de lei que tramitam no Senado.
A expectativa de representantes de produtores de biodiesel e de distribuidores é que, com isso, a ANP não aplique a suspensão da mistura na quinta-feira, mas reconheça que a fiscalização não vem dando conta do problema.
No último dia 12, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) fez um pedido formal à ANP para suspender a mistura por 90 dias, alegando o aumento expressivo das fraudes e prejuízo aos concorrentes que obedecem às regras.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o aumento do preço do biodiesel ampliou as fraudes na mistura, com mais empresas deixando de adicionar a fatia do combustível renovável. Segundo levantamentos do Instituto Combustível Legal, que é bancado pelas grandes distribuidoras, as fraudes chegavam a 30% em amostras colhidas em São Paulo.
No ano passado, foram vendidos 67,2 bilhões de litros de diesel (já misturado) no País. A preços de hoje do litro de diesel, isso representa um mercado de cerca de R$ 425 bilhões.
As entidades também planejam apresentar propostas de alterações regulatórias, que podem ser aplicadas pela ANP, como a proibição de revenda de biodiesel entre distribuidoras – o que abre a porta para a emissão de notas fiscais frias, e defendem que a agência passe a ter acesso a dados da Receita Federal e dos fiscos estaduais sobre quantidades de biodiesel comprado pelas empresas. O objetivo é checar se esses volumes batem com o que é vendido nas bombas.
Os distribuidores desistiram, porém, de defender a abertura do mercado para importação de biodiesel com o objetivo de baixar preços internos. A concessão visa a atender aos produtores de biodiesel e fechar o acordo.
Essas medidas serão levadas à ANP. O biodiesel espera que o setor de etanol reforce a mobilização contra fraudes, mas estes produtores têm tomado distância do problema.
Diferentemente do biodiesel, o etanol não foi afetado pela decisão do governo Lula de congelar o aumento da mistura aos combustíveis fósseis. A adição do biodiesel subiria para 15% neste ano, mas em razão do impacto nos preços nas bombas e o efeito na inflação, foi suspensa. Já no caso do etanol, o governo mantém o objetivo de elevar a mistura de 27,5% para 30% do litro de gasolina.
Testes encomendados pelo governo para testar se a mistura afeta motores deram sinal verde para a iniciativa e a expectativa é a de que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorize a mistura nas próximas semanas.
No Japão, Lula defende mistura do etanol
No Japão, Lula defendeu a mistura de etanol à gasolina. “Nós estamos percebendo o crescimento da transição energética com o hidrogênio verde, com energia limpa, e o Brasil está dando um salto de qualidade na questão do etanol. A gente está pensando em elevar para 30% a mistura, tanto da gasolina quanto do biodiesel”, disse nesta terça-feira, 25.
O presidente tenta convencer o governo japonês a adicionar 10% de etanol à gasolina no país, o que aumentaria a demanda pelo combustível produzido no Brasil.
“Se o Japão usar 10% de etanol na gasolina, é um salto extraordinário, não apenas para que a gente exporte, mas para que eles possam produzir no Brasil”, disse Lula.
Autor/Veículo: O Estado de São Paulo
