A Diretoria da ANP aprovou ontem (29/5) a Agenda Regulatória da Agência para o período 2025-2026. A Agenda será composta por 56 ações, das quais 28 (50%) foram migradas da Agenda anterior (por não terem sido concluídas), organizadas de acordo com os eixos temáticos adotados pela ANP.
Foi publicada, no site da ANP, a Agenda Regulatória simplificada. O documento completo, incluindo detalhamentos das ações, será publicado em até 15 dias úteis, conforme determinado pela Diretoria Colegiada.
Os eixos temáticos presentes na Agenda são: Exploração e Produção (18 ações, das quais 9 são novas); Movimentação de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis (10 ações, das quais 1 é nova); Produção de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (3 ações migradas); Abastecimento, Fiscalização do Abastecimento e Qualidade de Produtos (23 ações, das quais 16 são novas); e Transversal (2 ações novas).
A Diretoria Colegiada também aprovou um conjunto de ações, não contempladas na Agenda neste momento, mas que poderão ser incluídas à medida que as ações iniciais forem sendo concluídas ou mediante revisão da priorização, por determinação da Diretoria.
A nova Agenda Regulatória da ANP foi submetida, pela primeira vez, ao processo de participação social, por meio da Consulta Prévia nº 2/2024. Na página da Consulta, estão disponíveis as contribuições recebidas.
