Entre os dias 14 e 17/10, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em quatro unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Na semana, destacou-se ação da ANP em São Paulo com a Polícia Civil, resultando na interdição de um posto de combustíveis por diversas irregularidades.
Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país:
São Paulo
Na semana, foram fiscalizados 13 postos de combustíveis e um produtor de solventes.
A ANP realizou ação conjunta com a Polícia Civil na capital paulista em dois postos. Um deles foi autuado e interditado totalmente por: dificultar a fiscalização; romper lacres colocados em fiscalização anterior sem autorização; recusar o fornecimento de amostras para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP; usar dispositivo capaz de induzir a erro quanto à qualidade do combustível comercializado; possuir termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito; desatualização cadastral de bandeira; e não possuir equipamentos para medição dos estoques de combustíveis nos tanques. O segundo posto foi autuado por romper lacres colocados em fiscalização anterior sem autorização prévia.
Na cidade de Rafard, em ação individual da ANP, foi fiscalizado um produtor de solventes, não sendo encontradas irregularidades.
Outros 11 postos foram fiscalizados em São José do Rio Preto, Valentim Gentil, Votuporanga e Pedranópolis. As ações foram realizadas, pelo Procon estadual, por meio do acordo de cooperação técnica e operacional que mantém com a ANP. Em São José do Rio Preto, um posto teve seis bicos e um tanque de gasolina comum interditados por comercializar o produto fora de especificação quanto ao teor de etanol.
No total, foram coletadas 21 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Amazonas
Em Manaus, a ANP fiscalizou duas distribuidoras de combustíveis e uma refinaria, em ação conjunta com o Procon AM, não sendo constatadas irregularidades.
Foram ainda fiscalizados dois postos de combustíveis em força-tarefa com Inmetro, Corpo de Bombeiros Militar, Detran, Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), Polícia Militar, Polícia Civil, e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Não foram realizadas autuações pela ANP.
Goiás
Foi realizada ação de fiscalização em Rio Verde, em parceria com o Procon Municipal, na qual foram fiscalizados dois postos de combustíveis. Não foram encontradas irregularidades.
Minas Gerais
Foram fiscalizados 27 postos de combustíveis no estado, em 15 cidades: Belo Horizonte, Governador Valadares, Ponte Nova, Betim, Contagem, Juatuba, Pará de Minas, Pedro Leopoldo, Cruzeiro da Fortaleza, Lagoa da Prata, Luz, Monte Carmelo, Patrocínio, Serra do Salitre e Uberlândia. Nesta última, as ações foram realizadas pelo Procon municipal, por meio do acordo de cooperação técnica e operacional que mantém com a ANP.
Em Belo Horizonte, Ponte Nova, Juatuba, Pará de Minas e Monte Carmelo, sete postos foram autuados, por motivos como: painel de preços em desacordo com as normas; não identificar na bomba a origem do combustível comercializado; não possuir adesivo com CNPJ e endereço do posto; equipamento para o teste da qualidade dos combustíveis em desacordo com a legislação; e termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com as normas.
Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades.
No estado, foram coletadas 15 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP
