Governo da Bahia aprova investimento de R$ 1,8 bilhão em etanol
A resolução que habilita o projeto de etanol da Inpasa Agroindustrial no Probahia foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (12/11/2024). Com investimentos de R$ 1,8 bilhão, o projeto, localizado em Luís Eduardo Magalhães, foi aprovado durante a reunião dos conselhos deliberativos do Probahia e do Desenvolve, realizada em 31 de outubro. […]
Petrobras segue com foco em petróleo e gás
O plano de negócios da Petrobras para 2025/2029, apresentado ontem, mantém foco na produção de petróleo e gás. Dos US$ 111 bilhões em investimentos previstos para o período – como a empresa havia antecipado na segunda-feira -, 70% (US$ 77,3 bilhões) serão destinados à área de exploração e produção. O plano prevê US$ 11 bilhões […]
Petrobras anuncia mais R$ 20 bilhões em dividendos extraordinários a acionistas
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (21) a distribuição de R$ 20 bilhões em dividendos extraordinários a seus acionistas, liberando finalmente parte do valor que havia sido retido no início do ano em processo que culminou com a demissão de Jean Paul Prates da presidência da companhia. O anúncio foi feito em paralelo à divulgação do […]
Maioria dos brasileiros se diz favorável a biocombustíveis, mas ainda prefere abastecer com gasolina
Pesquisa Nexus divulgada nesta quinta (21/11) mostra que o consumidor brasileiro tem uma percepção positiva sobre o papel dos biocombustíveis na economia, mas esse fator ainda não ganhou relevância na hora de abastecer. Para 69% dos entrevistados, o aumento da produção de etanol e biodiesel no país está diretamente ligado ao crescimento econômico do Brasil, […]
Por que as empresas petrolíferas estão se afastando da energia verde?
Quando as empresas de petróleo e gás assumiram compromissos ambiciosos há quatro anos para reduzir as emissões e fazer a transição para a energia renovável, seus negócios estavam em queda livre. A demanda por combustíveis estava diminuindo à medida que a pandemia se instalava. Os preços despencaram. E as grandes empresas petrolíferas ocidentais estavam sofrendo […]
Etanol, biodiesel, SAF: qual a importância dos biocombustíveis para a economia brasileira?
Os brasileiros acreditam que aumentar a mistura dos biocombustíveis na gasolina e no óleo diesel pode trazer benefícios para a economia brasileira e para o meio ambiente, aponta uma pesquisa conduzida pela empresa Nexus a pedido da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República. O aumento é uma das medidas previstas no projeto de […]
Substituído tributário não tem legitimidade para contestar ICMS-ST, diz STJ
O ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) sobre a venda de combustíveis é recolhido pela refinaria (substituta tributária), e não pela distribuidora (substituída tributária). Assim, cabe apenas à primeira discutir questões relacionadas à incidência do imposto. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de uma distribuidora que […]
A plena exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins ainda depende do Judiciário
Recentemente, a Receita Federal emitiu a Solução de Consulta Cosit 267/2024, que trata da tributação de saldos de créditos de PIS/Cofins recompostos em razão da exclusão do ICMS de sua base de cálculo, na esteira da tese firmada pelo STF no Tema 69, de que o ICMS não compõe o faturamento dos contribuintes e não […]
Operação ‘Fogo na Bomba’ investiga fraudes em postos de combustíveis em Campinas
A Polícia Civil, em conjunto com diversos órgãos reguladores e fiscais, realizou nesta terça-feira (19) a fase final da Operação “Fogo na Bomba” em Campinas. Os alvos foram oito postos de combustíveis, com a fiscalização de possíveis práticas fraudulentas, irregularidades administrativas e crimes como sonegação fiscal e danos ao meio ambiente. A Polícia Civil, em […]
Governo Tarcísio deve recuperar R$ 2,6 bilhões de postos sonegadores
O governo de São Paulo deve recuperar R$ 2,6 bilhões com sua primeira medida de combate aos devedores contumazes na distribuição de combustíveis, segundo estimativa do ICL (Instituto Combustível Legal). Como noticiou o Painel S.A., a gestão do governador Tarcísio de Freitas enviou boletos cobrando impostos não recolhidos a uma série de postos. Eles foram […]