Lula sanciona projeto do devedor contumaz com veto a benefícios para bom contribuinte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei do devedor contumaz, com punição a sonegadores que deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa, mas vetou dispositivos que previam benefícios a bons contribuintes. Um dos itens vetados era o desconto de até 70% em multas […]
Preço do etanol sobe 0,22% e registra alta em 15 estados
O preço médio do etanol subiu 0,22% no dado mais recente divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a agência, os preços médios do etanol subiram em 15 estados, caíram em quatro estados e no Distrito Federal e ficaram estáveis em seis estados. A elevação começou a ser sentida ainda […]
Petrobras inicia operação em unidade que amplia capacidade de produção de diesel-S-10
A Refinaria Henrique Lage (Revap) iniciou, no fim de dezembro, a operação de sua unidade de hidrotratamento (HDT) para produção de diesel S-10, informou a Petrobras em comunicado. A refinaria, localizada em São José dos Campos (SP), recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para iniciar operação comercial, após modernização. […]
Exportações de etanol em 2025 foram as menores em oito anos
As exportações brasileiras de etanol de 2025 recuaram 14,6% em relação a 2024 e ficaram em 1,612 bilhão de litros. O volume foi o menor em oito anos. Os dados foram compilados pela Datagro a partir de informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic). A receita com […]
Importação de diesel pelo Brasil bate recorde em 2025, com aumento de 20%
As importações de diesel A (puro) pelo Brasil cresceram 20% em 2025 em relação ao ano anterior, atingindo um recorde de 17,3 bilhões de litros, em um período em que a Rússia perdeu participação para os Estados Unidos, mas manteve-se como principal fornecedor externo ao país, apontaram dados oficiais do governo e análise da consultoria […]
Lula sanciona lei do devedor contumaz, com cinco vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com cinco vetos, a Lei Complementar 225, que cria o Código de Defesa do Consumidor e tem como destaque a tipificação do devedor contumaz. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A nova lei, aprovada pelo Congresso em dezembro, caracteriza devedor contumaz como “o […]
Petróleo fecha em queda com foco em oferta e noticiário geopolítico global
Os contratos futuros de petróleo fecharam novamente em queda nesta quarta-feira, 7, refletindo comentários do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre entrega de óleo da Venezuela, bem como desdobramentos para um acordo de paz no Leste Europeu. Investidores também acompanharam leitura divergente dos estoques norte-americanos. O petróleo WTI para fevereiro negociado na New York Mercantile […]
Procuradoria dá 48 h para Petrobras e Ibama explicarem vazamento em perfuração na Foz do Amazonas
O MPF (Ministério Público Federal) no Amapá cobrou explicações da Petrobras e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre o vazamento de 15 mil litros de um produto usado no processo de perfuração no chamado bloco 59, na bacia Foz do Amazonas, uma região de alto-mar a 160 km […]
Petrobras é autorizada a testar B100 na UTE Canoas
A Petrobras obteve autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para testar biodiesel puro (B100) na Usina Termelétrica Canoas, no Rio Grande do Sul. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7/1). A autorização permite a utilização de até 150 mil litros por mês até 9 de […]
Biodiesel: a quem interessa a manutenção de uma reserva de mercado anacrônica?
Uma pergunta fundamental paira sobre o setor energético brasileiro e exige uma resposta franca: a quem, de fato, interessa a manutenção da reserva de mercado para a comercialização de biodiesel? Há duas décadas, construímos uma política pública robusta. No entanto, o amadurecimento institucional exige evolução. As Resoluções do CNPE (nº 09/2020, nº 14/2020 e nº […]