STF começa a julgar regra que exclui petróleo e derivados do regime da ZFM
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta sexta-feira (1º/3), o julgamento sobre a constitucionalidade da regra que excluiu as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM). Até o momento, três ministros já se manifestaram. Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes votaram por validar a exclusão da […]
Produção de petróleo do Brasil tem 2º recuo mensal em janeiro, mostra ANP
A produção de petróleo do Brasil em janeiro atingiu 3,519 milhões de barris ao dia, queda de 1,8% ante o mês anterior, configurando o segundo recuo mensal consecutivo, após ter batido um recorde em novembro, segundo dados publicados nesta sexta-feira (1º) pela reguladora ANP. O volume, no entanto, subiu 7,5% na comparação anual, com o […]
Petrobras aumenta preço do querosene de aviação em até 8,5%
A Petrobras aumentou o preço do querosene de aviação (QAV) entre 8% e 8,5%, dependendo do mercado. Ao contrário da gasolina e diesel, o combustível é reajustado todo primeiro dia do mês. Em fevereiro, o QAV teve queda de 0,4%, segundo dados da estatal. O preço do combustível da aviação tem sido usado como argumento […]
TJ-MT muda tipificação e tranca ação contra empresário do ramo de combustíveis
Em situações excepcionais, quando o enquadramento incorreto de uma conduta pode trazer prejuízo ao réu, é possível alterar o tipo penal imputado na denúncia, por se tratar de matéria de ordem pública. Esse foi o entendimento do juízo da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para alterar o tipo penal e […]
Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em 16 unidades da Federação
Entre os dias 26/2 e 29/2, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 16 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem […]
Fevereiro fecha com preço da gasolina a R$ 5,92 no país após alta de 0,17%, aponta Ticket Log
No consolidado de fevereiro, o preço médio do litro da gasolina fechou a R$ 5,92, com alta de 0,17% ante a primeira quinzena do mês. Já quando comparado a janeiro, o aumento chega a 3%. Os dados são da última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de […]
Petróleo fecha em leve queda, com aumento de estoques da commodity nos EUA
Os contratos futuros do petróleo fecharam em queda, após um aumento maior do que o esperado de barris nos estoques da commodity bruta na semana passada nos Estados Unidos dificultar o prolongamento do movimento da terça-feira, quando relatos de potenciais cortes na oferta deram sustentação aos preços. As negociações para um potencial cessar-fogo em Gaza […]
Demanda por petróleo já sente efeitos estruturais da transição energética, dizem analistas
A demanda por petróleo já começou a sentir efeitos estruturais da transição para energias de baixo carbono, com impactos sobretudo no consumo global de combustíveis para transporte, apontam analistas ouvidos pela agência epbr. Entretanto, os preços ainda demoram para refletir esse cenário, por causa dos esforços da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados […]
Diretora do FMI diz que países desperdiçam dinheiro com subsídio a combustíveis fósseis
A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, disse que os países ainda desperdiçam dinheiro em atividades que criam os problemas climáticos. Ela criticou, por exemplo, o subsídio a combustíveis fósseis, que chegam a US$ 7 trilhões ao ano. — Temos que admitir que fomos lentos em relação às mudanças climáticas e ainda estamos desperdiçando […]
Fávaro dá sinal verde a projeto com regras para aumentar mistura de biodiesel no diesel
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), deu sinal verde para o projeto do “combustível do futuro”, que propõe medidas para impulsionar o desenvolvimento e a utilização do biodiesel. Parlamentares e representantes do setor produtivo se encontraram com o ministro nesta quarta-feira, 28, e entregaram um manifesto em defesa do relatório apresentado pelo deputado Arnaldo […]