O PL do Devedor Contumaz e a segurança pública
O PL do Devedor Contumaz, cuja urgência para a votação foi aprovada na semana passada pela Câmara, pode gerar recursos suficientes para financiar quatro anos de todas as despesas da União com segurança pública, segundo um levantamento inédito do Instituto Combustível Legal (ICL). A provação do projeto pode garantir recuperação anual de até R$ 14 […]
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 cria o Código de Defesa do Contribuinte. Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. O texto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e já […]
Revista Combustíveis & Conveniência aborda crise do metanol no setor de bebidas e de combustíveis
A revista Combustíveis & Conveniência destaca, nesta edição, como a crise do metanol virou caso de polícia e de saúde pública após as operações contra o crime organizado no setor de combustíveis, com a contaminação do metanol em bebidas alcoólicas. Em diversos estados, quase simultaneamente, começaram a surgir casos de pessoas que vieram a falecer […]
Cade arquiva investigação sobre evolução dos preços de CBIOs em 2022
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou o inquérito que investigava uma possível infração à ordem econômica nas negociações de Créditos de Descarbonização (CBIOs), divulgou, nesta segunda-feira (3/11), o Ministério de Minas e Energia (MME). A pasta solicitou a investigação em 2022, após identificar uma alteração no perfil de evolução dos preços dos CBIOs […]
Proibição de “bomba branca” nos postos avança com emenda no PL do Metanol
Uma emenda inserida no PL do Metanol (PL 2307/2007), aprovado pela Câmara dos Deputados, fez avançar para o Senado Federal a proibição da chamada “bomba branca” nos postos de combustíveis, isto é, a possibilidade de um posto ter contrato de exclusividade com uma distribuidora, mas vender os derivados comprados de outra. A emenda altera a […]
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 14 unidades da Federação (27 a 31/10/25)
Entre os dias 27 e 31/10, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 14 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de […]
Petróleo fecha em alta com redução de estoques e expectativa por reunião Trump-Xi
Os contratos futuros do petróleo encerraram o pregão desta quarta-feira, 29, em alta, interrompendo sequência de queda em três sessões, diante da redução muito além do previsto nos estoques nos EUA e com a expectativa pelo encontro entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente da China, Xi Jinping. A decisão de […]
Preço médio de gasolina e etanol sobem em outubro ante setembro, diz ValeCard
A redução de 4,9% no preço da gasolina anunciada pela Petrobras na semana passada ainda não foi percebida pela maioria dos consumidores. Em outubro, o preço médio da gasolina foi de R$ 6,388, um aumento de 0,22% em relação a setembro, quando o valor médio estava em R$ 6,374. Já o litro do etanol também […]
Feira recebe Encontro de Revendedores com debates sobre o futuro do setor de combustíveis
O Sindicombustíveis Bahia realiza, hoje (30), um dos principais eventos do setor de combustíveis do Estado, o “Encontro de Revendedores em Feira de Santana”, que integra o “Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia”. O evento acontece no Centro de Convenções e Teatro da cidade, no bairro São João, e vai reunir […]
Governo cria grupo para avaliar misturas de altos teores de biocombustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta quarta-feira (29/10), a criação do Subcomitê de Avaliação da Viabilidade Técnica de Misturas de Altos Teores de Biocombustíveis em Combustíveis Fósseis. O grupo vai coordenar estudos e propor medidas para a regulamentação e implementação da Lei do Combustível do Futuro, sancionada no ano passado. A lei […]