As grandes distribuidoras de combustíveis do País cogitam pedir à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para suspender temporariamente a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, devido ao aumento de preços e de fraudes no segmento.
O tema entrou na pauta das distribuidoras com a perspectiva de aumento da mistura do biodiesel para 15% em março (hoje o porcentual exigido é de 14%). O preço do combustível renovável, fabricado a partir do óleo de soja, subiu com as cotações do grão no fim do ano passado. Segundo dados do Instituto Brasileiro do Petróleo, o litro do biodiesel está hoje R$ 2,20 mais caro do que o de diesel fóssil, na maior diferença desde o início do governo Lula 3.
O pedido de dispensa está sendo avaliado pelo Sindicom, que reúne as grandes do setor de distribuição, como Vibra, Raízen, Ipiranga e Shell. Trata-se de uma reação, segundo o setor, a um número crescente de fraudes na mistura. Com o aumento do preço do biodiesel, o temor é de que cresça também o número de postos que vendem combustível sem a mistura obrigatória.
A dispensa temporária é um recurso que já foi adotado pela ANP quando os distribuidores alegaram não conseguir entregar o combustível já misturado no Rio Grande do Sul, durante as enchentes do ano passado.
Nos bastidores, executivos do setor enxergam o pedido atual mais como um “movimento de pressão” por fiscalização do que pela efetiva suspensão da mistura.
Isso porque o biodiesel tem apoio maciço da bancada do agronegócio em Brasília, o que dificultaria a dispensa sem comprar briga com um setor econômico relevante.
“Estamos avaliando todas as alternativas ao problema, e essa é uma das alternativas possíveis”, disse o diretor executivo do Sindicom, Mozart Rodrigues.
Testes feitos pelo Instituto Combustível Legal (ICL), financiado pelas grandes distribuidoras, no ano passado, detectaram que postos estavam vendendo o diesel sem a mistura adequada. Em São Paulo, de 175 postos escolhidos por uma amostra do ICL, 30% tiveram resultado não conforme.
Em dezembro, a ANP informou ao Ministério Público Federal que só conseguirá fiscalizar 9% dos postos de combustíveis do País (11 mil estabelecimentos) “caso não haja novos cortes orçamentários”. A fiscalização restrita pode agravar o problema, avalia o setor.
Segundo dados do ICL, um posto que não adiciona o biodiesel e vende o combustível na bomba pelo mesmo preço do que o produto de um estabelecimento que cumpre a norma ganha R$ 0,27 por litro, muito acima da margem de lucro operada no setor, de cerca de R$ 0,04 por litro.
O tema da falta de fiscalização mobilizou também as lideranças do agronegócio. A Frente Parlamentar do Biodiesel convocou reunião em Brasília nesta terça-feira, 11, para tratar do tema. A ideia é que a ANP consiga ter acesso a dados de notas fiscais com a Receita Federal e os fiscos estaduais para ampliar a fiscalização, o que não ocorre hoje.
Os deputados pretendem discutir ainda um projeto de lei para aumentar as penalidades em caso de descumprimento da mistura e a criação de um operador nacional para fazer o monitoramento do setor.
Autor/Veículo: O Estado de São Paulo
