Empresas de todos os segmentos da cadeia de combustíveis, dos fósseis aos renováveis, uniram-se à ANP (Agência Nacional de Petróleo) nesta semana e propuseram bancar o combate ao crime organizado, que já fatura mais com o setor do que com a cocaína, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Outra medida aventada é a criação de um operador nacional de controle semelhante ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que coordene o monitoramento de dados dos combustíveis em todo o território nacional.
Mas diferentemente do ONS, que é um órgão apartado da Aneel, a ideia é que esse operador nacional fique sob o guarda-chuva da ANP, dando suporte às tarefas de fiscalização.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que as facções criminosas faturaram cerca de R$ 146,8 bilhões com combustíveis, ouro, cigarros e bebidas em 2022, quase 10 vezes mais do que a receita com cocaína, que somou R$ 15 bilhões.
Esse avanço do crime organizado no setor acontece em um momento de aperto fiscal, em que os recursos públicos enviados para fiscalização estão sendo cada vez mais escassos.
Operadores do mercado afirmam que a ANP sofreu com um recuo de 20% a 25% dos recursos enviados do Orçamento federal de outubro do ano passado a janeiro deste ano.
Preocupado com essa situação, o setor quer enviar recursos privados para dar suporte à ANP em sua atividade de fiscalização.
Além do envio de dinheiro, essas empresas se comprometeram a doar aparelhos que viabilizem a fiscalização instantânea do produto no próprio posto —isso para flagrar possíveis adulterações.
Hoje, a ANP coleta as amostras nos postos e as leva para laboratórios. Os resultados só saem após um mês. Enquanto isso, dizem as distribuidoras, organizações criminosas têm tempo de agir para se proteger, mudando de endereço, por exemplo.
Paralelamente, as empresas também pressionam o Congresso para aprovar o projeto de lei que facilita a punição dos devedores contumazes. Também pedem aos parlamentares medidas que garantam efetividade nas punições aos fraudadores no setor.
Autor/Veículo: Folha de São Paulo (Painel S.A.)
