A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), regula e fiscaliza as atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis.
Uma de suas responsabilidades é regulamentar e fiscalizar os setores de petróleo, gás e biocombustíveis, da produção e importação aos postos de gasolina. É ela quem realiza os leilões de áreas para exploração e produção de petróleo no país.
Frentista abastece um carro branco em um posto de combustível. Ao fundo, outros veículos aguardam sua vez, destacando a rotina movimentada do posto.
A agência, uma das mais antigas do país, foi implantada em 1998 a partir do Decreto nº 2.455, apesar de já estar prevista na Lei do Petróleo. É uma autarquia com ampla autonomia técnica e regime especial, possuindo personalidade jurídica de direito público e autogestão patrimonial, administrativa e financeira.
A criação da ANP acabou com o monopólio da Petrobras e abriu o mercado de petróleo e gás no Brasil para pesquisa, exploração, produção e refino.
Criação: 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso
Orçamento: R$ 134 milhões (2024)
Servidores: 650 (2023)
Diretores (e quando terminam os mandatos):
Rodolfo Henrique de Saboia, diretor-geral (22 de dezembro de 2024)
Symone Araújo (18 de fevereiro de 2026)
Daniel Maia Vieira(10 de outubro de 2026)
Fernando Moura (9 de novembro de 2026)
Patrícia Baran, substituta (mandato de 1880 dias ou até nomeação de novo diretor)
Autor/Veículo: Folha de S.Paulo
