Diante das dificuldades no avanço do projeto do chamado devedor contumaz na Câmara, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) e o Ministério da Fazenda acertaram destravar uma proposta que trata do mesmo assunto no Senado. Relator do texto, que cria o Código de Defesa do Contribuinte e a figura do devedor contumaz, Efraim disse ao Valor que apresentará um parecer que contemple alguns pontos da proposta enviada pelo governo à Câmara dos Deputados no ano passado.
A regulamentação do devedor contumaz é uma das prioridades econômicas do governo no Congresso e também considerada por setores empresariais como um instrumento importante para o combate ao crime organizado e à concorrência desleal “Meu compromisso é que o parecer estará pronto [nesta semana] para ser votado”, afirmou o senador, acrescentando que o governo articularia com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), quando o projeto será colocado em pauta. Alcolumbre viajou na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão e ao Vietnã.
Integrantes da equipe econômica afirmaram, sob reserva, que aguardam o parecer de Efraim para uma posição final. Um dos pontos que teriam sido reforçados ao senador na semana passada é que a criação da figura jurídica do devedor contumaz na perspectiva da Fazenda visa, acima de tudo, o combate ao crime organizado. Para ler esta notícia, clique aqui.
Autor/Veículo: Valor Econômico
