O ICMS sobre os combustíveis sobe no início de fevereiro em meio a um cenário de preços pressionados pela alta do dólar e pela recuperação das cotações internacionais do petróleo, o que pode dificultar ainda mais a queda das taxas de juros.
Gasolina e diesel iniciaram o ano com elevadas defasagens, e, embora a Petrobras diga que ainda esperará para definir reajustes, as bombas já refletem alta nos custos de importações e no preço de venda da maior refinaria privada brasileira.
A alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol vai subir R$ 0,10 por litro, de R$ 1,37 para R$ 1,47. A alíquota sobre o diesel e o biodiesel vai aumentar R$ 0,06, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. A gasolina é o componente com maior peso no IPCA e qualquer aumento tem potencial para pressionar a inflação.
O ICMS sobre os combustíveis é reajustado anualmente. Segundo o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretarias Estaduais de Fazenda), o aumento em 2025 reflete a alta dos preços praticados nas bombas entre fevereiro e setembro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, disse.
Os produtos já vêm em alta nas bombas, refletindo a escalada do dólar nas últimas semanas. Segundo levantamento da Edenred Ticket Log, o diesel S-10 encerrou dezembro com o maior preço de 2024: R$ 6,27 por litro, em média, alta de 2,79% no ano.
Gasolina e etanol subiram em dezembro, para R$ 6,29 e R$ 4,27 por litro, respectivamente. “As altas registradas no dólar têm afetado o mercado de combustíveis, assim como a maior demanda por transporte, tradicional nesta época do ano”, avalia Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil.
Os aumentos nas bombas ocorreram em um ano de poucos reajustes da Petrobras. A estatal elevou o preço da gasolina em suas refinarias apenas uma vez. No diesel, não fez nenhum reajuste.
Já a Refinaria de Mataripe, controlada pela Acelen, tem repassado as oscilações do mercado internacional com mais frequência. No dia 26 de dezembro, por exemplo, elevou seus preços de venda da gasolina e do diesel, já respondendo à escalada do dólar.
A pressão cambial arrefeceu nos últimos dias, mas a cotação do petróleo voltou a subir: entre o dia 20 de dezembro e esta sexta-feira (3), saiu da casa dos US$ 72 para cerca de US$ 76 por barril.
Preocupações com sanções ao Irã pelo governo eleito nos Estados Unidos tendem a manter certa tensão no mercado, diz o Goldman Sachs. O banco acredita em impacto pequeno, mas vê o petróleo a US$ 78 por barril em junho.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse à Folha que a empresa ainda vai esperar para entender o comportamento do mercado. Em entrevista recente à Band, ela defendeu que a empresa tem registrado bons resultados mesmo tendo “abrasileirado” o preço dos combustíveis.
Nesta sexta-feira (4), porém, a defasagem do preço do diesel vendido pela estatal chegou a R$ 0,67 por litro em relação à paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Na média nacional, a diferença é de R$ 0,61 por litro.
É um valor próximo dos R$ 0,73 registrados no início de julho, quando a defasagem atingiu seu pico em 2024. No caso da gasolina, a defasagem estava nesta sexta em R$ 0,38 mas refinarias da Petrobras e R$ 0,37 na média nacional.
Mesmo que não defina por aumentos, a Petrobras não tem margem para reduzir preços em refinarias e aliviar a alta dos impostos, como fez no último reajuste do diesel, em dezembro de 2023, às vésperas da retomada integral dos impostos federais sobre o combustível.
Autor/Veículo: Folha de São Paulo
