O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo não fará “peripécia” para tentar atenuar um aumento de preços de combustíveis, que está no radar da Petrobras. Em entrevista à Folha, ele citou um provável aumento de R$ 0,20 ou R$ 0,21 no litro do diesel e disse que a estatal fará “o que tem que ser feito de maneira correta”.
Logo após sair de um encontro com o presidente Lula (PT), na quarta-feira (29), Silveira disse que está fora de cogitação adotar medidas como o corte de PIS/Cofins e Cide, tributos federais que recaem sobre os combustíveis, para compensar o aumento do ICMS, que é recolhido pelos Estados.
“O governo não vai fazer peripécia. Não tem hipótese de baixar Cide, PIS e Cofins. Chance zero. Quem fez isso foi o [ex-presidente Jair] Bolsonaro, que usou dinheiro de tributo dos Estados e da União dentro de um processo eleitoral, em 2022. Vamos usar dinheiro de tributo para financiar combustível e deixar de usar o dinheiro para educação, saúde? Isso não existe, está descartado”, afirmou.
Jair Bolsonaro zerou PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis em 2021 e 2022, para reduzir os preços. Ao assumir o governo, Lula prorrogou parte das isenções, mas reonerou gasolina e etanol em 2023. Atualmente, o PIS/Cofins e a Cide estão em vigor novamente sobre os combustíveis, com valores ajustados.
A partir de 1º de fevereiro de 2025, haverá um aumento no ICMS sobre combustíveis em todo o país. Os estados justificam esse reajuste como uma forma de recompor as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. A decisão não cabe ao governo federal, e, sim, ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão composto pelos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. O Confaz tem autonomia para definir políticas tributárias estaduais, incluindo a alíquota do ICMS.
Quanto à Petrobras, diz Alexandre Silveira, trata-se de uma prerrogativa da empresa, que deve promover um reajuste que já estava previsto. “O aumento da Petrobras é prerrogativa exclusiva da diretoria-executiva da empresa, não tem nem participação do conselho [de administração], como chegou a ser dito. Eu, inclusive, proíbo o conselho de tratar desse assunto com a diretoria-executiva”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministro, mesmo considerando um aumento potencial do diesel, esperado entre R$ 0,20 e R$ 0,21 na bomba, o valor ficará inferior ao que era cobrado em dezembro de 2022, considerado o preço da época e sem ajuste da inflação.
“Se você somar a reestruturação que vai ter que ter agora do diesel, mesmo com esse possível aumento, nós ainda vamos ter o diesel mais barato que dezembro de 2022, em valores nominais. Nós estamos vendendo combustível, no mínimo, se considerar a correção desse período, 15% abaixo de dezembro de 2022. Nós vamos estar abaixo do preço nominal, que era R$ 6,38, o preço de bomba em dezembro de 2022. Dois anos depois, está R$ 6,17”, comentou.
Na avaliação do ministro, o cenário geral tende a se atenuar com a queda do dólar, pressionando menos a inflação. “A Petrobras tem que manter o preço sob as regras que a Petrobras criou, que é o preço de competitividade interna, quebrando o de paridade, que era do ano passado. Rearranjando agora e fazendo o que tem que ser feito de forma correta, é uma excelente sinalização para o mercado. Faz as coisas certas, não faz peripécia, não cria instabilidade. É isso que nós precisamos: menos ruído e mais resultado.”
No encontro que teve com Lula e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, Silveira disse que os temas tratados se concentram em medidas para que a Petrobras ganhe mais valor de mercado, para ser atrativa e ampliar recursos para investimento. “Nós seguimos cobrando celeridade nos investimentos, inclusive em segurança do suprimento. E para isso, nós precisamos tanto de refino quanto da modernização da empresa. Isso é criar emprego”, comentou.
Silveira voltou a se referir ao governo anterior, dizendo que a gestão petista não vai maquiar o valor real dos combustíveis. “Não tem aventura, seguiremos com responsabilidade. Nós queremos os menores preços para o consumidor, trabalhamos nesse sentido, tanto é que quebramos com a regra do preço que era imposto pelo mercado internacional.”
O ministro declarou que a Petrobras “ganhou preço de mercado e vai continuar distribuindo os dividendos dentro da normalidade, cumprindo seu papel social de investir em segurança alimentar, produzindo fertilizantes, porque a empresa voltou a ter robustez para investir em garantia de suprimento”.
“O presidente discutiu com a presidenta Magda o plano de investimentos, celeridade, o que ela tem para entregar para o Brasil, as agendas, o que está andando com segurança, os investimentos aprovados no plano pelo conselho, em fertilizantes, em gás.”
Autor/Veículo: Folha de São Paulo
