O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) estudam receitas extras com petróleo de forma a dar alívio ao cenário de restrição orçamentária. Caso as medidas sigam adiante, a previsão é que seja possível elevar os ganhos para os cofres públicos em R$ 35 bilhões até o ano eleitoral de 2026.
As medidas são estudadas em meio ao impasse surgido entre governo e Congresso a respeito do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Depois que o governo elevou o tributo para tentar fechar as contas do ano, parlamentares reagiram ameaçando derrubar a medida –o que forçou o Executivo a estudar outras iniciativas.
O governo alinhou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), uma resolução para o problema até esta terça (3). O prazo, anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), foi estabelecido para que o tema seja resolvido antes da viagem de Lula à França, onde terá uma série de compromissos.
A urgência para resolver o assunto fez Lula chamar de última hora Silveira para falar sobre o assunto nesta segunda. O ministro falaria em um evento no Rio de Janeiro e cancelou a participação, deixando o compromisso público a cargo do secretário de Petróleo e Gás, Pietro Mendes.
Conforme publicou a Folha, seria necessário cerca de R$ 20 bilhões em receitas extras em 2025. Um projeto de lei para garantir esse montante foi enviado pelo Executivo ao Congresso na semana passada.
O governo planeja inserir o valor no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas a ser divulgado em 22 de julho. Com isso, tem a chance de aliviar o cenário para o cumprimento da meta fiscal –já que, quando há risco para a tarefa de alcançar o objetivo do ano, é preciso contingenciar recursos (e receitas extras fazem o movimento contrário, de liberação de verbas).
A lista apresentada por Silveira tem uma série de receitas já esperadas ou anunciadas, como a venda de R$ 15 bilhões em óleo não contratado das áreas de Tupi, Mero e Atapu e a arrecadação com leilão de áreas de concessão de petróleo já agendada para junho (R$ 150 milhões).
O governo espera também que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) conclua acordo de individualização da produção no campo de Jubarte (R$ 2 bilhões), que daria mais receita para a União, e revise até o fim de julho os preços de referência do petróleo para o cálculo dos royalties (R$ 1 bilhão).
A agência terá a missão ainda de revisar as participações no campo de Sapinhoá, no pré-sal (R$ 100 milhões), e o próprio governo espera concluir até o fim de junho alteração do decreto de participação especial sobre a produção (R$ 4 bilhões, sendo metade para a União e outra metade para estados e municípios).
Para 2026, seriam mais R$ 15 bilhões em arrecadação extra. Entre as medidas apresentadas por Silveira, está o já esperado aumento da arrecadação com a venda de óleo da União pela estatal PPSA (de R$ 17 bilhões para R$ 25 bilhões) e a alteração do decreto de participação especial que pode gerar R$ 9 bilhões com o campo de Tupi (sendo metade para a União).
Também estão na lista para 2026, a aprovação pela ANP da revisão dos preços de referência do petróleo, com potencial de R$ 3 bilhões (sendo metade para a União), e a assinatura das manifestações conjuntos dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia para licitar novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas (R$ 1 bilhão).
Autor/Veículo: Folha de São Paulo
