A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) vem a público esclarecer que, conforme comunicados emitidos pelas distribuidoras nas últimas 24 horas, a redução do PIS/Cofins concedida exclusivamente ao óleo diesel (puro) A, no valor de R$ 0,32 por litro, produz impacto efetivo menor no preço do combustível comercializado no mercado.
Isso ocorre porque o diesel vendido nos postos corresponde ao chamado diesel B, composto por aproximadamente 85% de diesel A (puro) e 15% de biodiesel, sendo que este último não foi contemplado com a redução tributária. Dessa forma, considerando a proporção da mistura obrigatória atualmente vigente, a redução tributária tende a representar um impacto aproximado de R$ 0,29 por litro no preço do diesel comercializado pelas distribuidoras.
Adicionalmente, apesar da redução do PIS/Cofins, a Petrobras anunciou, hoje (13/03), reajuste de R$ 0,38 por litro no preço do diesel A nas refinarias. Considerando a composição do diesel B, esse aumento corresponde a aproximadamente R$ 0,32 por litro no produto comercializado pelas distribuidoras aos postos revendedores.
A Fecombustíveis também chama a atenção para outro fator relevante que vem ocorrendo paralelamente no mercado. Nos leilões realizados pela Petrobras, o diesel tem sido comercializado com ágio entre R$ 1,80 e R$ 2,00 por litro, patamar superior do preço das refinarias da própria companhia.
Esta Federação ainda destaca o fato de que há refinarias privadas e importadores de combustíveis que abastecem parcela substancial do mercado interno de distribuição. Esses agentes geralmente acompanham os preços do mercado internacional, o que também causa impactos nos preços dos derivados no país, para além dos preços praticados apenas pela Petrobras.
Diante desse conjunto de fatores, é importante que a sociedade e os órgãos de fiscalização considerem os diferentes elementos que influenciam a formação do preço do diesel no mercado, uma vez que os efeitos finais sobre o valor praticado ao consumidor podem eventualmente divergir das estimativas inicialmente divulgadas pelo governo federal.
Autor/Veículo: Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis
