Os postos de combustíveis de Manaus foram alvos de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), na manhã desta terça-feira (15), após um aumento repentino no preço da gasolina, no último fim de semana. O litro do combustível passou de R$ 6,89 para R$ 6,99.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a função do órgão é verificar se há práticas de preço abusivo. Fraxe enfatizou que o instituto não determina um valor como teto para a revenda de combustíveis.
O Procon-AM também acionou a Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela regulação do mercado com a competência de fiscalizar dentro das distribuidoras, para estar presente durante a campanha de fiscalização na capital.
O instituto recomenda ainda que o valor de venda do combustível se baseie no preço de compra do produto por parte dos estabelecimentos.
Em julho, o Procon-AM desencadeou a Operação Preço Justo, na qual mais de 70 postos de combustíveis foram multados por aumento de preço injustificado.
O g1 questionou a Refinaria do Amazonas (Ream) sobre as causas do aumento no valor do combustível, mas até o momento não houve resposta.
Práticas abusivas
Quando o Procon investiga uma possível prática abusiva nos preços da gasolina, o estabelecimento é notificado para apresentar as notas fiscais de compra do produto junto ao distribuidor e as notas fiscais de venda ao consumidor. Para esse processo o órgão concede um prazo de até 48 horas.
Com as notas em mãos, o Procon analisa os preços que os postos pagaram pela gasolina e os valores cobrados dos consumidores. Nesse processo, é possível verificar se, por exemplo, um posto aumentou o preço do combustível mesmo tendo adquirido o produto a um custo menor.
Se o Procon verificar aumento aparentemente injustificado do preço, novamente o estabelecimento é autuado, mas agora para se justificar. O posto então tem o prazo de 10 dias para explicar o reajuste, entregando outros documentos, como os relatórios de estoque, que comprovem os motivos de terem elevado o preço do produto.
Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade em aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder um processo administrativo no Procon que pode terminar na aplicação de uma possível multa.
Autor/Veículo: G1
