Produtoras, transportadoras e distribuidoras de combustíveis ativaram um plano de contingência para garantir o abastecimento de combustíveis nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo depois da interdição da Refinaria de Manguinhos (Refit), na sexta-feira (26/9), em um novo desdobramento das operações da Receita Federal contra crimes nesse mercado.
As duas principais ações previstas são o aumento da carga de processamento da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras, e a mobilização de uma frota adicional de cerca de 200 caminhões por dia para transportar produtos a partir das refinarias de São Paulo.
Além disso, uma sala de situação coordenada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) monitora o fornecimento em tempo real para identificar gargalos, viabilizar a colaboração entre as empresas e facilitar a comunicação com as autoridades.
A força-tarefa vai operar 24 horas para evitar impactos no fornecimento de gasolina, diesel e outros derivados.
Segundo o IBP, a unidade paralisada era responsável pelo suprimento de cerca de 20% do mercado de combustíveis do Rio de Janeiro e 10% de São Paulo, sobretudo de gasolina.
A Refit atendia principalmente às regiões da Baixada Fluminense e do Norte Fluminense.
A interdição da refinaria ocorreu depois que uma fiscalização da ANP na quinta (25/9) identificou indícios de descumprimento das regras de cessão de espaço para distribuidoras de combustíveis, além da importação irregular de gasolina (designada como nafta ou condensado) e a não realização de atividades de refino.
Na sexta (26), a Receita Federal também deflagrou a segunda fase da Operação Cadeia de Carbono, que reteve dois navios vindos do exterior com 91 milhões de litros de óleo diesel destinados ao Rio de Janeiro e a São Paulo. O objetivo foi investigar a simulação nas vendas dos produtos importados por meio de sucessivas emissões de notas fiscais.
Na primeira etapa da operação, na semana anterior, a Receita havia apreendido outros dois navios com cargas destinadas à Refit.
Segundo o diretor-geral da ANP, Artur Watt, a interdição da refinaria só foi possível graças à integração com os Ministérios de Minas e Energia e Fazenda.
Tudo começou com a Operação Carbono Oculto, liderada pelo Ministério Público de São Paulo, deflagrada no final de agosto, no que foi considerada a maior ofensiva do país até hoje contra a infiltração do crime organizado na economia formal.
As investigações apontaram crimes em toda a cadeia do setor, incluindo a importação, adulteração de produtos e sonegação de impostos, além de ligações com o mercado financeiro.
As medidas já têm impacto no aumento da fiscalização: na semana passada, a ANP passou a exigir que os pedidos de licença de importação de nafta sejam acompanhados de certificado de análise, de modo a evitar a importação de gasolina declarada como outros produtos.
Autor/Veículo: Eixos
