O ministro Fernando Haddad (Fazenda) negou nesta terça-feira (14) que a equipe econômica esteja estudando tributar empresas de petróleo e instituições financeiras para financiar a compensação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores neste ano.
Em reportagem publicada nesta segunda (13), a Folha relata que um integrante do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na condição de anonimato, afirmou que uma elevação da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) das empresas de petróleo está entre as medidas analisadas por técnicos.
“Não tem nenhum estudo no Ministério da Fazenda que diga respeito a esses setores. Nós já temos alguns cenários, mas nenhum deles diz respeito à notícia que saiu publicada hoje. Realmente não sei de onde saiu (a informação)”, disse o ministro sem citar nominalmente a Folha.
Segundo ele, a reportagem “não tem procedência” e a informação publicada é “absolutamente falsa”.
Apesar da negativa de Haddad, outra possibilidade que também está na cesta de medidas em análise é a tributação de bancos, mas o impacto no custo de crédito pesa contra essa alternativa no momento em que o governo busca aumentar os financiamentos.
O acordo para a manutenção da desoneração da folha em 2024, com aumento gradual de tributos a partir de 2025, foi anunciado por Haddad na semana passada. Há um entendimento no governo de que será necessário compensar a renúncia tributária que seria gerada pela desoneração com medidas de aumento da arrecadação.
Segundo Haddad, o custo da desoneração gira em torno de R$ 10 bilhões por ano –o valor não está previsto no Orçamento deste ano.
“Nós fizemos um acordo primeiro. Agora estão terminando os cálculos, e nós vamos levar ao Congresso uma proposta de compensação nos marcos do que a gente tem feito”, disse.
“É na linha do que nós estamos trabalhando desde o começo do ano passado, sem surpresa e com muita compreensão por parte do Congresso Nacional. Nossa relação com o Congresso está muito boa, vai continuar boa”, acrescentou.
O benefício da desoneração da folha foi criado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e teve sucessivas prorrogações. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
Entre os 17 setores da economia beneficiados está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
Questionado por jornalistas sobre os cenários mencionados, Haddad não deu detalhes sob a alegação de que depende do aval do presidente Lula. “Assim que ele [Lula] der o aval, eu notifico. Mas não passa pela discussão que está nos jornais hoje. Isso eu posso assegurar”, acrescentou.
Autor/Veículo: Folha de São Paulo
